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23 de fevereiro de 2015

Fundação Dorina Nowill para Cegos não nos representa!

Filed under: Uncategorized — vergaranunes @ 22:49

O Movimento Cidade para Todos, formado por pessoas cegas e com baixa visão em todo o país, vem a público manifestar seu total repúdio à campanha intitulada “Ilumine o futuro de milhares de pessoas com deficiência visual”.

Com um choroso e lamentável vídeo apresentado pela atriz Nicette Bruno, a Fundação Dorina Nowill para Cegos pede doações no valor de 1 real para “ajudar as milhares de pessoas cegas por todo o país que vivem uma vida triste e solitária”, mais uma vez estigmatizando as pessoas com deficiência visual como incapazes e dignas de pena, de maneira cruel e absolutamente inadmissível.

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(foto em que um homem vestido de terno olha para uma máscara de plástico. Representa a Fundação mascarada, que utiliza os cegos para arrecadar)

Em um país em que a Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem força constitucional; em um país cuja árdua e diária luta destas pessoas vem apresentando cada vez mais resultados, ainda que vagarosamente, entidades assistencialistas como a Fundação Dorina representam cada vez mais o retrocesso e o entrave à inclusão (e inclusão, para quem ainda não sabe, nada tem a ver com caridade, já que refere-se única e exclusivamente à garantia de direitos).

Infelizmente, a força desta Fundação vem da estereotipada e preconceituosa imagem social que se tem das pessoas cegas somada ao histórico poder dado a ela pelos governos que, assim, lavam as mãos de sua obrigação de implementar políticas públicas de inclusão, garantindo a elas igualdade no acesso à educação, ao trabalho, à saúde e ao lazer.

Isso significaria, neste caso e entre outras medidas, a regulamentação da lei que obriga as editoras a produzirem seus livros em formatos digitais acessíveis, a implementação de impressoras braile por todo o país e a disponibilização dos serviços de reabilitação e mobilidade para cegos em hospitais públicos, acabando de vez com os monopólios exercidos por esta e outras instituições que recebem gordas verbas governamentais e doações de empresas para atuarem como verdadeiros “gatos”, únicos intermediários entre as pessoas cegas e os produtos e serviços de que necessitam.

Vale ressaltar que Dorina Nowill foi uma extraordinária mulher de seu tempo, um tempo em que não existiam direitos nem tecnologia e a caridade era a única alternativa possível às pessoas com deficiência visual. Seu nome, infelizmente, continua sendo usado hipócrita e descaradamente na tentativa de promover objetivos e valores que já não existem há muito tempo.

Lembramos ainda que, coincidentemente, esta revoltante campanha pedindo doações de 1 real para os pobres e desvalidos ceguinhos brasileiros vem no momento em que esta Fundação alega atravessar mais uma de suas graves e inexplicáveis crises financeiras. Quem sabe o Ministério Público não possa explicá-la?

Já que jamais irão retirar-se e, com isso, dar aos cegos o mínimo da dignidade que merecem, ao menos retirem de circulação esta desrespeitosa e absolutamente vergonhosa campanha, senhores. Nem ela, nem nada do que fazem em nosso nome nesta Fundação nos representa.

MOVIMENTO CIDADE PARA TODOS

(https://www.facebook.com/photo.php?fbid=563735977096560&set=a.236152749854886.56937.100003804894688&type=1)

18 de setembro de 2014

Direita tenta usar ‘instrumento’ para retornar ao poder, diz Boaventura

Filed under: Brasil — vergaranunes @ 21:31
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Direita tenta usar ‘instrumento’ para retornar ao poder, diz Boaventura.

22 de agosto de 2014

Gênio da falsificação dá 6 dicas para evitar ser alvo de fraudes bancárias

Filed under: golpe — vergaranunes @ 09:57

Frank Abagnale Jr., que inspirou o filme “Prenda-me se for capaz”, foi um dos maiores falsários da história; hoje ensina o público a fugir de seus antigos colegas de carreira

Se você assistiu “Prenda-me se for capaz”, longa do diretor Steven Spielberg, estrelado por Leonardo Di Caprio e Tom Hanks, possivelmente se lembra quem é Frank Abagnale Jr.

O filme, baseado na biografia de um dos maiores fraudadores da história dos Estados Unidos, mostra muitos elementos em comum entre o personagem representado por Di Caprio e o verdadeiro Abagnale Jr, que está em visita ao Brasil nesta semana para lançamento do Safety, nova plataforma de segurança da informação da Serasa Experian.

Reprodução

Leonardo Di Caprio representou Frank Abagnale Jr. nos cinemas, em filme dirigido por Steven Spielberg: ele fingiu ser piloto da PanAm por anos

 

 

Há 35 anos a serviço do principal órgão de investigação norte-americano, o FBI (Federal Bureau of Investigation), Abaganale Jr. usa sua experiência como estelionatário para desmascarar outros criminosos e fraudadores – teve participação ativa no esclarecimento de crimes financeiros como os casos Enron, Madoff, entre outros.

Filho de pais separados, Abagnale saiu de casa aos 16 anos. Durante cinco anos, se passou por piloto de avião, professor universitário, pediatra e advogado. Durante esse período embolsou nada menos que US$ 2,5 milhões em cheques falsificados. Aos 21, foi pego pela polícia francesa, mas só cumpriu cinco anos de sua pena. Foi solto sob a condição de ajudar as agências federais com as investigações sobre fraude – sem nenhuma remuneração.

Aos 66 anos, Abagnale diz ser um homem regenerado. Atualmente, escreve um livro sobre ética e caráter e defende o ensino de conceitos morais desde os primeiros anos escolares. “Eu era uma criança quando cometi todos esses crimes. Só sou considerado um gênio hoje porque eu tinha apenas 16 anos quando comecei isso”, diz. “Mesmo aos 16 anos, uma criança precisa de pai e mãe, precisa de assistência. O divórcio dos pais provoca reações difíceis de calcular quando você é jovem e destemido.”

No entanto, hoje ele acha que a vida dos fraudadores está cada vez menos desafiadora. “É quatro vezes mais fácil fraudar um cheque hoje”, diz. “Você entra no site do banco, capta a marca, coloca toda a informação, imprime seu cheque em quatro cores ainda melhores que a impressão do banco.”

Para Abagnale, a tecnologia ajuda o crime e ainda há muitas pessoas e empresas que não se atentam para a quantidade de informações que disponibilizam em cadastros, redes sociais, entre outros. Por isso, ele acredita na educação na disponibilização de dados. “A maior parte das pessoas é honesta, então não vê nenhum mal em compartilhar suas informações, mas quando sabem do risco que correm, aprendem”, lembra.

“Criminosos fogem das dificuldades e buscam oportunidades. Se for difícil para eles buscarem seus dados, eles desistirão de você”, diz. “Eu sempre sugiro que as pessoas façam as mesmas coisas que eu faço para proteger suas informações.”

Confira as seis dicas de Frank Abagnale Jr para evitar fraudes.

1) Tenha um triturador: “Tudo o que você acredita não ter qualquer significado, como um envelope, por exemplo, pode ser valoroso para alguém. Triture tudo que tiver seu nome, endereço e quaisquer outras informações suas.”

2) Assine serviços de monitoramento do cartão: “Adquira algum sistema de monitoramento para as suas transações. É fundamental que você saiba sempre que alguém estiver tentando fazer alguma operação com seu cartão.”

3) Evite os cheques: “Tenha cuidado com quem vai receber seus cheques. Um cheque tem informações como seu nome, números de documentos, agência e conta bancária, além da sua assinatura junto ao banco.”

4) Evite o cartão de débito: “Eu não uso cartões de débito. Quando você entrega seu cartão para uma operação de débito, você está abrindo o acesso da sua conta bancária para aquele estabelecimento.”

5) Para internet, prefira pagar com crédito: “Eu adoro fazer compras na internet, mas sempre pago com o cartão de crédito. Se alguém estiver tentando roubar seu dinheiro, melhor que roube o dinheiro da Visa ou da Mastercard do que o seu. A responsabilidade de zelar pela sua segurança passa a ser deles.”

6) Evite fotos frontais nas redes sociais: “Quanto mais fotos você tiver no Facebook, mais rápido um fraudador vai descobrir seu perfil, as coisas que você gosta e compra, as lojas e os estabelecimentos que frequenta. Eu sugiro aos jovens evitar as fotos frontais de rosto, porque os softwares de detecção de face estão cada vez melhores e eficientes. Hoje eu levo sete segundos para chegar ao seu perfil no Facebook se eu tiver uma foto sua.”

7) Evite oferecer muitos dados: “Quando você coloca o local do seu nascimento e sua data de nascimento no Facebook, você oferece 98% das informações que um criminoso precisa para buscar seus dados e te fraudar. Não percebemos o quanto as pessoas procuram por essas informações.”

 

Publicado de: http://economia.ig.com.br/financas/meubolso/2014-04-01/genio-da-falsificacao-da-6-dicas-para-evitar-ser-alvo-de-fraudes-bancarias.html

23 de junho de 2014

Com turismo ‘adaptado’, Socorro terá prêmio espanhol de acessibilidade

Filed under: acessibilidade,Uncategorized — vergaranunes @ 12:23

Cidade venceu na categoria para até 100 mil habitantes na América Latina.

Município paulista, a 93 km de Campinas, recebe 500 mil turistas por ano.

Turista faz arvorismo em empresa na zona rural de Socorro (Foto: Luciano Calafiori / G1)

Destino de aventura segura no país e que recebe 500 mil turistas por ano, Socorro (SP), a 93 quilômetros de Campinas (SP), recebe em abril o Prêmio Rainha Sofia de Acessibilidade Universal de Município, ortogado pelo Conselho Real para Deficiência, do governo espanhol.

A premiação será no Palácio Zarzuela, residência dos reis da Espanha, em El Pardo. O prêmio foi instituído em 2007 para contemplar cidades espanholas, mas dois anos depois o decreto foi modificado para incluir municípios da América Latina.

Socorro foi a vencedora na categoria para até 100 mil habitantes. Além desse número de moradores, a escolhida foi Canelones, no Uruguai. O valor do prêmio é de 15 mil euros.

Atividades
“Somos referência nacional em acessibilidade em prédios públicos. E temos várias atividades esportivas acessíveis para cadeirantes, como cavalgadas para paraplégicos, rafting e tirolesa, que pode ser feito com a barriga para baixo”, explica o secretário de Turismo e Cultura de Socorro, Acácio Zavanella.

A cidade, que fica na Serra da Mantiqueira e pertence ao Circuito das Águas Paulista, oferece 20 atividades de aventura, que rendeu ao município o apelido de “Cidade Aventura”. Destas, a mais procurada é o rafting, mas os turistas ainda podem testar o boia cross, canoagem, rapel entre outros.

Na questão da acessibilidade, Socorro oferece parte destas atividades esportivas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, entre elas Rapel, arvorismo, boia-cross, acqua -ride, rafting e caminhada.

Para receber este público, hotéis e pousadas oferecem quartos adaptados e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)  e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta).

A cidade registra um crescimento no setor de turismo. Entre 2002 e 2014 o número de hotéis, pousadas e colônias cresceu 680%. Eram cinco e agora são 39. As empresas de aventura são nove na cidade, mas há 12 anos nenhuma estava instalada na cidade.

 

Extraído de: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/03/com-turismo-adaptado-socorro-tera-premio-espanhol-de-acessibilidade.html

4 de junho de 2014

Secretário de Turismo do Rio admite que não há planejamento para receber deficientes físicos

Filed under: Uncategorized — vergaranunes @ 19:46

Secretário de Turismo do Rio admite que não há planejamento para receber deficientes físicos

1 de maio de 2014

Humberto Pires é expulso da lista de discussão da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB

Filed under: Uncategorized — vergaranunes @ 14:09

Com a autorização de meu amigo virtual Humberto Pires, conhecido batalhador pelos direitos dos cidadãos com deficiência, em especial as pessoas com cegueira, publico abaixo seu texto em que conta sobre sua expulsão da lista de discussão da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), e os motivos que levaram a moderação daquela lista expulsá-lo: perguntas que não foram respondidas sobre o uso de dinheiro público para financiamento de projetos. Humberto tem minha solidariedade e apoio em sua luta e denúncias.

elton

 

Queridos irmãos e irmãs de trabalho e de luta,

Como todos vocês sabem, sou pessoa cega, militante pela efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e membro do Movimento Visibilidade Cegos Brasil, entre outros muitos… Meus amigos/as, vivemos uma época onde se espalham os “dois pesos e as duas medidas”. Se você é amigo, coligado e está dentro do “esquemão”…. pesamos o que você diz e faz, com um certo peso, e medimos com uma certa medida. Se você não é nada do exposto acima… Outros pesos e outras medidas são usados para pesar e medir tudo o que você diz ou faz.

Nesse momento, pasmem senhoras e senhores, fui “sumariamente expulso/banido” da lista de discussão _Movimento_ da ONCB==Organização Nacional de Cegos do Brasil, por conta de questionamentos que venho fazendo desde o ano passado, sobre os valores absurdos cobrados pelo dicionário eletrônico da FDNC, questionamentos estes, absolutamente pertinentes nos dias atuais, se levarmos em consideração as investigações na SEDPCD, Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como secretária titular a Dra. Linamara Battistella.

Não esqueçam, o tal dicionário eletrônico para cegos, que foi distribuído para apenas 1000 instâncias, foi vendido pela Fundação Dorina ao governo paulista por mais de meio milhão de Reais e a tal secretaria que sofre as investigações estava intermediando o tal negócio nebuloso!

É lamentável que nem se passou um ano, desde que o Senhor Adermir Ramos, Presidente da Fundação Dorina N. C. localizada naquele Estado, na mesma lista, me tachou, e também a todas as pessoas cegas do Brasil, com o singelo qualificador de “quadrúpede”, como está mostrado no link abaixo,

http://t.co/SXMPQrb8i5

e na época, ele não sofreu qualquer sanção por parte da direção da ONCB… contudo, caros senhoras e Senhores, eu, pessoa cega, no exercício pleno dos meus direitos de cidadão brasileiro, e supostamente sendo representado por essa Organização Nacional de Cegos do Brasil, mostrando somente questionamentos pertinentes naquela lista, fui, sumariamente, expulso da mesma.

Onde estará a justiça desse país? Onde estará a justiça dentro da Organização Nacional de Cegos do Brasil? Devo lhes dizer que não me queixo de estar fora da tal lista de discussão, em absoluto. Esse não é, nem de longe, o problema; contudo, reafirmo que o controle total que essa tal fundação exerce sobre as políticas públicas para cegos em nosso país, precisa ser extirpado, e que ela faça o seu real papel… ou seja, prestadora de serviços e nada mais.

De novo, uma pessoa cega é “revitimizada” nesse país, e sofre com a pressão política de uma “empresa, uma gigante prestadora de serviços”. Nossa saudosa Dorina Nowill, onde quer que esteja, deve estar chorando por ver os “rumos incertos” que o trabalho da vida dela está tomando. Quando na época da nossa Saudosa Dorina, creiam, essa Fundação era algo que nos evoluía, mas hoje… “Aquilo que foi libertação, se não evolui, transforma-se em prisão” (Frase minha que ilustra exatamente o tópico supra!)

Enquanto isso, acreditem, nossas crianças cegas, Brasil a fora, recebem o livro didático em Braille com até seis meses de atraso em média. As duas medidas, as quais me refiro acima, estão estampadas na falta de uma punição, um ano atrás, ao Senhor supracitado, quando de uma ofensa grave, não só a mim, mas a todo um grupo de pessoas com deficiência que questionam os valores do dito dicionário, e, por outro lado, a punição com “banimento sumário” para uma pessoa cega que somente questionou os tais valores cobrados, por algo que sabemos não valer tanto. Lamento por tudo isso, e continuarei buscando respostas, custe o que custar. A falta de visibilidade das pessoas cegas no Brasil, acreditem senhoras e senhores, produz coisas muito mais terríveis e escabrosas do que a simples expulsão de um cego de uma lista da ONCB. É como sempre digo: “Nós somos cegos, mas a sociedade é quem não nos enxerga!”

O fato é: o Senhor Adermir me agrediu e a nossa gente… não foi punido… eu, de minha parte, jamais agredi o Senhor supracitado, somente questiono o preço absurdo cobrado pelo dicionário ao governo paulista, e fui sumariamente expulso da lista, numa jogada sem apelações e sem quaisquer chances de defesa. As perguntas que ficam são:

1. A Organização Nacional de Cegos do Brasil, realmente defende os direitos das pessoas cegas?

2. A Censura voltou e está sendo imposta dentro daquela organização?

3. Qual o real poder da Fundação Dorina na nossa Organização Nacional de Cegos do Brasil?

4. Uma prestadora de serviços (Leia-se empresa privada!) pode ter, e manter controle total sobre as políticas sociais de um grupo de pessoas cegas, e falar em nome delas numa democracia?

Perguntar não ofende!

Se desejarem detalhes das minhas denúncias e do texto que gerou meu sumário e arbitrário banimento da lista de discussão da nossa Organização Nacional de Cegos do Brasil, entrem no link abaixo.

http://t.co/SXMPQrb8i5

Infelizmente estamos vivendo em “Tempos Sombrios”, onde tentam nos calar de todas as maneiras. Continuo apelando aos governantes paulistas: que investiguem os últimos dez anos dessa secretaria, e da compra por ela desse milionário dicionário eletrônico. Apelo também, aos cegos de São Paulo, que se unam na frente do Palácio Bandeirantes e que cobrem do governador Alckmim uma investigação rigorosa.

Que venham à luz os valores bem detalhados desse dicionário milionário! Se não há nada para esconder… por que não mostram tudo então? Verão que temos razão em reclamar!

O fato da tal Fundação dizer nos representar, não deve ser entendido como se somente ela pudesse fazer o tal dicionário (Leia-se manter o monopólio dos cegos brasileiros) e muito menos que ela deva receber vultosas quantias dos diversos governos, sem prestar contas devidas à sociedade e muito menos aos cegos, pessoas diretamente interessadas.

“Nada sobre nós sem nós!”, caros senhores políticos, não foi isso que Vossas Excelências escreveram na nossa Convenção que, pasmem, está na Constituição Brasileira?

Façam valer a nossa Constituição e a Convenção das pessoas com deficiência dentro dela! Espero poder não ver, mais uma vez, o nosso Sagrado Texto Constitucional ser estuprado e rasgado pelo descaso e pela negligência e conivência de gestores públicos e privados. Abaixo também está o texto que consagrou o meu banimento da lista _Movimento_ da ONCB.

Atenciosamente, Humberto Pires.

 

Texto do Banimento:

OBS.: Retirei o endereço eletrônico e o nome do moderador, por não desejar colocá-lo _pessoalmente_ dentro de algo que julgo institucional e totalmente impessoal.

—–Mensagem original—– De: Moderação Movimento. Para: movimento <movimento@oncb.org.br> Data: Terça, 29 de Abril de 2014 23:35 Assunto: { Movimento } Agressões e discussões que nada agregam na lista movimento

Caríssimos amigos, colegas e participantes do grupo movimento, Estou aprendendo, por meio de vivências e observações, que militar não é ofender ou agredir em nenhuma hipótese.

A forma expressiva e radical de se posicionar do Humberto Pires tem trazido um grande desconforto para aqueles que de fato querem fazer um movimento unificado, construtivo e agregador.

Considerando sua última carta que contempla acusações radicais; considerando que sua postura agressiva e deselegante pode gerar uma corrente de novas agressões e conflitos desnecessários;

considerando que a atribuição de moderação da lista movimento é uma tarefa delegada e, como tal, pode ser conduzida conjuntamente, a depender da oportunidade e conveniência;

considerando, sobretudo, que o participante Humberto Pires do Carmo já foi punido com a suspensão anteriormente no grupo movimento:

Esta moderação decide por sua expulsão definitiva da lista.

Qualquer crítica, seja ela construtiva ou não, deverá ser encaminhada em particular. Nesses casos, todas as mensagens serão recebidas, lidas e respondidas com todo o respeito que a situação requer. Mensagens no grupo, porém, terão o tratamento previsto nas regras deste. Cordialmente, Moderação.

 ————————————————————————–

 

 

Lista de discussão Visibilidade Cegos Brasil, em busca de uma nova forma da sociedade brasileira enxergar as pessoas cegas.

O endereço para entrar na Visibilidade Cegos Brasil é: visibilidade_cegos_brasil+subscribe@googlegroups.com

 

 

Humberto Pires

Tecladista, sanfoneiro, Arranjador, violeiro, produtor, Trabalhos com midi e áudio.

Contatos: Skype: bebeto8090 Tel OI:(xx71) 8702-7554 Tel TIM:(xx71) 9165-8106

Justiça garante acessibilidade em eleições da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal

Filed under: Uncategorized — vergaranunes @ 13:55

Recebi por email o texto abaixo do Leonardo Filho, candidato à presidência da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal.

elton

Sempre defendi que as associações classistas e sindicatos possuem um papel extremamente importante na inclusão das pessoas com deficiência. Afinal de contas, parcela significativa dos trabalhadores, servidores públicos e empregados públicos têm algum tipo de deficiência. Logo, é fundamental que essas entidades assumam suas responsabilidades para com esse grupo já tão marginalizado.

No Ministério Público Federal, existe uma associação classista. A ASMPF (Associação dos Servidores do Ministério Público Federal) que, por mais incrível que pareça, em mais de 30 anos de existência, nunca desenvolveu qualquer ação em prol dos servidores com deficiência. Observem que tal fato se reveste de extrema gravidade, visto que se trata de uma associação no âmbito do Ministério Público, que tem por uma de suas atribuições justamente a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com respeito à diversidade, condição básica para a construção de uma sociedade justa.

Pois bem, na condição de servidor do MPF, militante pelos direitos humanos e também como pessoa com deficiência, eu não poderia me furtar a um debate sério, com vistas a corrigir essa grave distorção. Desse modo, resolvi encarar mais um desafio, o de me lançar candidato à presidência da ASMPF, buscando, entre outras coisas, enfrentar essa problemática de forma mais direta.

O processo eleitoral da ASMPF se iniciou no dia 6 de março com a divulgação do regulamento das eleições. O regulamento padecia de sérias irregularidades, mas, neste espaço que trata especificamente sobre os direitos das pessoas com deficiência, vou me ater somente ao total desrespeito do regulamento aos requisitos de acessibilidade.

Acessibilidade é uma condição indispensável para possibilitar às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, com vistas a assegurar a essas pessoas o acesso, em igualdade de oportunidades com as outras, ao meio físico, ao transporte, à informação e à comunicação, bem como a garantir sua participação na vida política e pública. Assim, não só a ASMPF, mas todas as associações e sindicatos, devem garantir em suas eleições a plena acessibilidade à participação dos servidores e empregados com deficiência e mobilidade reduzida.

Os trabalhos eleitorais devem ser adequados às necessidades das pessoas com deficiência. Mesários, auxiliares de eleição e delegados de prédio devem receber as devidas orientações para reduzir barreiras físicas nos locais de votação e dicas sobre como interagir com as Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, de modo a eliminar barreiras atitudinais. Tecnologias assistivas indispensáveis, tais como documentação digital em formato acessível, sistema Braille e Libras, tudo isso deveria ser abordado pela Comissão eleitoral da ASMPF no regulamento da eleição, para que haja o devido respeito ao princípio basilar de nossa Carta Magna, o princípio da isonomia.

Ressalte-se que a própria convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi Aprovada pelo Brasil com status de Emenda Constitucional, deixa claro, em seu artigo 29, a obrigação de se garantir às pessoas com deficiência, a plena participação na vida política e pública:

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Artigo 29

Participação na vida política e pública. Os Estados Partes deverão garantir às pessoas com deficiência direitos políticos e oportunidade de desfrutá-los em condições de igualdade com as demais pessoas, e deverão comprometer-se a:

a) Assegurar que as pessoas com deficiência possam participar efetiva e plenamente na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, diretamente ou por meio de representantes livremente escolhidos, incluindo o direito e a oportunidade de votarem e serem votadas, mediante, entre outros:

     (i) Garantia de que os procedimentos, instalações e materiais para votação serão apropriados, acessíveis e de fácil compreensão e uso;

    (ii) Proteção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatarem-se às eleições, efetivamente ocuparem cargos eletivos e desempenharem quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo, usando novas tecnologias assistivas, se couber; e

   (iii) Garantia da livre expressão de vontade das pessoas com deficiência como eleitores e, para tanto, sempre que necessário e a seu pedido, permissão para que elas sejam atendidas na votação por uma pessoa de sua escolha;
[…]

O regulamento em questão, tão-somente, mencionava um método convencional de votação por meio de cédulas de papel, sem fazer qualquer menção aos recursos assistivos, tais como Sistema braille (sistema de leitura e escrita tátil para pessoas cegas), Libras (Língua Brasileira de Sinais para surdos não oralizados que foi reconhecida como língua oficial pelo Brasil por meio da Lei n. 10.436/2002), editais e demais documentos em formato digital acessível (que são acessados via internet por meio de aplicativos especiais que são instalados nos microcomputadores e que possibilitam que uma pessoa surda, cega ou de baixa visão tenha plena compreensão do conteúdo disponibilizado na Web). Estes aplicativos são denominados Leitores de Tela e Intérpretes Digitais da Língua de Sinais.

Todos esses recursos são indispensáveis para a adequada comunicação das pessoas com deficiência entre si e com as demais pessoas sem deficiência, possibilitando que possam se organizar politicamente. Somente por meio dos recursos supracitados as pessoas com deficiência podem, de forma autônoma, se informar acerca de todo o processo eleitoral e se articular na intenção de disputarem as eleições e exercerem seu direito de voto, ou seja, terem respeitado o seu direito de votar e ser votado.

Ao não tratar da participação de candidatos com deficiência nem estabelecer um pleito com a devida acessibilidade, o regulamento se torna um instrumento de exclusão e segregação que fere de morte a garantia constitucional das pessoas com deficiência.

Assim, não me restou outra saída a não ser acionar o judiciário. Com efeito, em uma ação que penso ser inédita no país, questionei o descumprimento do artigo 29 da Convenção Internacional Sobre os direitos da Pessoa com Deficiência e a mesma foi deferida, com a antecipação de tutela, acolhendo todos os pedidos, determinando a elaboração de um novo regulamento eleitoral com a observância de todos os requisitos de acessibilidade necessários para a plena participação dos cidadãos com deficiência, tanto na condição de candidatos quanto na de votantes.

Estou buscando sim, me empoderar nesse espaço político, fazendo jus ao lema da Convenção, “Nada para nós sem nós”. Obviamente, pretendo ser presidente de todos os servidores, e trabalhar por todos e não só para os deficientes. Todavia, é preciso quitar essa imensa dívida que a associação tem para com esses cidadãos já tão marginalizados.

Conclamo à todos os movimentos e instituições, de luta pelo respeito à diversidade, sejam governamentais ou da sociedade civil, à acompanharem o que está ocorrendo nas eleições da ASMPF pois já começamos a quebrar paradigmas. É certo que todos estes acontecimentos repercutirão muito além desse cenário eleitoral da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal.

Processo: 2014.01.1.037458-2 da Circunscrição de Brasília

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28 de abril de 2014

Mãe espanca bebê de 10 meses

Filed under: Uncategorized — vergaranunes @ 21:39
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Não sou audiodescritor. O texto a seguir está longo e está cheio de interpretações. A intenção não é mostrar minha competência (ou incompetência) de fazer um roteiro de audiodescrição de um vídeo, mas registrar cada golpe sofrido pela criança durante os pouco mais de quatro minutos de duração da filmagem de sua seção de tortura.

A mulher que bate na criança no vídeo foi presa um ano após o fato ter ocorrido (Quantas vezes ainda essa criança sofreu esse horror??). O vídeo é de maio de 2011, aconteceu na Malásia. A condenação foi de apenas 18 meses. A esta altura ela já deve estar fora da prisão. A criança que estava com outra família terá voltado para os braços dessa mamãe??

Descrição do vídeo

O vídeo mostra uma criança de 10 meses deitada de bruços sobre um cobertor colocado no chão, chorando.

A mãe, sentada ao seu lado, bate fortemente na cabeça da criança com uma almofada que segura com as duas mãos, para ter mais força. Depois de deferir oito pancadas com o travesseiro, na cabeça e nas costas do bebê, devido a seu pequeno tamanho, dá-lhe um forte golpe na cabeça, derrubando o bebê que tentava levantar-se. Logo, pega um objeto e o lança na cabeça da criança, enquanto outra mulher lhe chama a atenção.

A mulher para por alguns segundos, e logo lhe dá quatro bofetadas no rosto da criança, enquanto a outra mulher lhe chama a atenção novamente. Ao fundo, aparece uma outra criança, com cerca de cinco anos. A mulher novamente para por poucos segundos, e logo começa a beliscar o braço esquerdo do bebê. Dá-lhe um beliscão, e logo dá-lhe outro e para fazê-lo com mais força, segura com uma mão o braço da criança e com a outra aplica-lhe um beliscão com bastante força, e depois na perna.

Novamente para e fica olhando para a criança; retoma o travesseiro e dá-lhe sete golpes pelas pernas, costas e cabeça, sem parar. A mulher para por vários segundos. Duas crianças se aproximam pela lado esquerdo da tela, e observam a certa distância a cena, sem dizer nada, a mãe olha o bebê que parece perder as forças, sempre com o rosto protegido pelas mãos. Depois de certo tempo, a mulher grita com a criança e logo afirma a cabeça da criança com a mão esquerda, enquanto com a direita parece tentar machucar o nariz do bebê.

Novamente a mulher para por vários segundos, olhando silenciosamente a criança chorando, enquanto a outra mulher segue falando. O bebê consegue levantar o rosto e estica os braços, em posição de engatinhar, e logo sua mãe pega a almofada e o derruba com um forte golpe na cabeça; a criança cai de rosto no chão. Tenta novamente levantar-se, e a mãe reage golpeando três vezes seguidas com a almofada, agora de lado, para que os golpes possam ter mais força. A criança cai novamente e a mãe passa a dar-lhe pontapés na altura das costelas, pelo lado esquerdo. Quatro chutes. A outra mulher novamente chama a atenção da mãe. A criança cai novamente, a mãe, sem muita demora, defere mais quatro golpes com a almofada pelas costas da criança. Uma menina novamente aparece na parte esquerda da tela, olhando a cena, enquanto o bebê tenta levantar-se ainda uma vez mais. A criança consegue dar dois passos engatinhando para frente. A mãe não permite, empurrando-o por quatro vezes na cabeça, até atirá-lo novamente no chão. A criança fica deitada de lado, de frente para a mãe, que a olha diretamente. A mulher novamente pega a almofada e defere um forte golpe na cabeça do bebê. A criança não consegue sustentar-se nos braços mas tenta levantar-se e a mulher novamente o empurra para que caia. A cena se repete. A mulher segue empurrando a criança, cada vez que a mão ou a perna do bebê toca na perna da mulher. A criança está caída, com as pernas esticadas. A mãe lhe dá quatro palmadas na perna direita, por trás da panturrilha. A menina novamente olha a cena a certa distância.

A criança parece ter perdido as forças para reagir, e a mãe olha-a fixamente. De repetente lhe dá um forte tapa no rosto, exatamente no momento em que a criança tentava levantar-se. Cai novamente. Agora já não tenta engatinhar, mas arrastar-se. A mãe segue dando-lhe palmadas. A criança já não levanta, chora apenas; a mãe segura algo como um chinelo de borracha e dá quatro golpes na perna direita do bebê.

14 de abril de 2014

A vida (quase) secreta das pessoas com deficiência

Filed under: Uncategorized — vergaranunes @ 11:16

A audiodescritora, pesquisadora e batalhadora pela inclusão social das pessoas com deficiência e pela acessibilidade, minha amiga virtual Lucia Maria traz um novo post em seu blog Outros Olhares. Vale a pena conferir.

 

A paulistana Maria Eugênia é dona de casa, tem 64 anos e um único neto, o Luís Felipe, que neste mês completa doze anos de idade. O Luís Felipe é cego. “Antes do Felipe, eu nem imaginava como era ter uma deficiência e a única coisa que sentia era pena dessas pessoas”, conta em um longo email. “Via campanhas de arrecadação de dinheiro para instituições assistenciais na televisão, todo mundo sorrindo, eu ficava feliz por serem acolhidas e cuidadas pela sociedade, já que achava que não podiam mesmo estudar, trabalhar ou casar – aliás, achava que nem eram em número tão grande porque a gente quase não vê cadeirantes e cegos pelas ruas”.

Hoje, a opinião da Maria Eugênia é outra: “O preconceito contra quem tem deficiência é enorme, a desinformação sobre o assunto é geral e as medidas realmente inclusivas quase não existem, principalmente para os cegos. O discurso do governo é um e a prática é bem outra. Muitas ações para a imprensa ver, mas que nem de longe atendem às reais necessidades de quem tem deficiência. Somos uma família de leitores, lembro da farra que eram as reuniões com colegas de escola para fazer trabalhos, aquele monte de livros indicados pelos professores espalhados sobre a mesa para a gente discutir e consultar. Fico triste porque o Felipe não tem acesso a eles, as editoras não vendem os livros nos formatos digitais acessíveis, as bibliotecas não são acessíveis e livro é uma das coisas de que ele mais gosta na vida! Hoje, já quase nem entro mais em livrarias, de tanto desgosto. Os livros não são acessíveis, as cidades não são acessíveis, a televisão também não! Nada que é para todo mundo é para ele. O esforço dos cegos para estudar, para ter acesso à cultura e à vida social é muito grande e maior ainda para se equiparar aos colegas que enxergam. Nossa preocupação é que, mesmo que o Felipe conclua uma faculdade, como é que vai conseguir um bom emprego?”

Boa pergunta. O consultor, palestrante em acessibilidade e ativista Flávio Scavasin que o diga. Tem 53 anos, é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e dono de um consistente currículo que inclui a gestão do Parque Villa-Lobos, em São Paulo. É monocular, ou seja, enxerga com apenas um dos olhos, e utiliza uma prótese em uma perna. Para fazer um teste de empregabilidade e comprovar o que já é mais do que sabido, Flávio digitou seu currículo para uma das melhores vagas oferecidas pela mais conhecida agência de empregos online do país. Ao colocar sua deficiência, a vaga simplesmente desapareceu!!! Mas voltou, como mágica, assim que ele digitou o mesmo currículo sem mencionar a deficiência…

Relatou o episódio durante o recente fórum “Sou Capaz – Promovendo a Inclusão Profissional”, realizado no dia 31 de março pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo, com um painel de palestrantes composto, entre outros, por representantes do governo municipal, das empresas Mahle, Metso Brasil e Pirelli e auditores fiscais do trabalho. Ouviu que muitas empresas contam com parceiros externos para a seleção de pessoas com deficiência e outras nem conhecem estes canais de acesso; que as vagas existem e não há discriminação quanto a seu preenchimento por pessoas com deficiência, bastando que sua deficiência não atrapalhe a execução da função; e que por conta da dificuldade da educação e formação profissional das pessoas com deficiência, o maior número de vagas acaba sendo mesmo para os cargos com pouca qualificação.

Quanto à ínfima ocupação de cargos gerenciais e executivos por pessoas com deficiência, os  argumentos foram de que o recrutamento para os cargos mais altos é feito dentro das próprias empresas, que optam por promover seus funcionários em vez de buscar profissionais no mercado;  que para algumas especialidades não há profissionais capacitados nem com nem sem deficiência; e, claro, a resposta-padrão quando não se tem uma resposta: que esta é uma questão latente que precisa ser mais discutida, mais aprofundada em mais encontros, mais debates etc. etc. etc.

O sopro de ar fresco do fórum veio de Grácia Fragalá, ex-executiva das áreas de segurança e saúde no trabalho do grupo Telefônica e atual consultora da FIESP, ao afirmar que nas empresas, as áreas da segurança e da saúde do trabalhador são restritas ao ambulatório, à análises de acidentes e à expressão “não pode”; são áreas vistas como centros de custos e não de investimentos; que a empresa só olha para tudo o que a pessoa com deficiência não pode fazer; e que o foco está mesmo apenas no cumprimento de exigências legais.

Já a coordenadora nacional do projeto de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcante, uma das palestrantes do Fórum Lei de Cotas e Trabalho Decente para Pessoas com Deficiência, realizado no último dia 11, na feira Reatech, em São Paulo, afirmou que são muito poucas as empresas que cumprem a Lei de Cotas espontaneamente. “Pergunto a empresários se contratariam pessoas com deficiência se não houvesse obrigatoriedade e fiscalização e a resposta é sempre não”, diz.

O mais preocupante, segundo Fernanda, é constatar que em 2012 ficaram apenas 6% do percentual de pessoas com deficiência incluídas – costumam ser demitidas depois que a fiscalização é realizada. “Mas a Lei de Cotas ainda é, infelizmente, o grande instrumento de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, conclui. No mesmo fórum, o secretário estadual de inclusão da pessoa com deficiência da Força Sindical de São Paulo, João Batista da Costa, afirmou que “de cada quatro trabalhadores com deficiência no Brasil, apenas um está empregado”.

Ainda neste fórum, o consultor e ativista de direitos Romeu Kazumi Sassaki apresentou e comentou as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a Boa Inclusão. Aí vão algumas delas, tão necessárias quanto urgentes: fomentar o autoemprego e as empresas sociais, como, por exemplo, as cooperativas; incentivar o acesso ao crédito financeiro; melhorar o trabalho decente nas economias rurais; equacionar o trabalho informal, para que deixe de ser clandestino e assegure direitos ao trabalhador; implementar a acessibilidade nos espaços virtuais, quase esquecida em detrimento das adaptações de ambientes físicos; e que a inclusão, com as discussões envolvendo basicamente a iniciativa privada, também seja cobrada no setor público, no governo – espaços muitas vezes restritivos demais.

Flávio Scavasin brinca que, se nos anos 1970 só o que os governos faziam no Brasil era construir estradas e aeroportos pela visibilidade que traziam, estamos agora na década dos eventos e é um atrás do outro. Só que, infelizmente, o que se nota é que, cada vez mais, os encontros, debates, seminários e simpósios sobre inclusão têm sido apresentados por quem não tem deficiência e, também cada vez mais, para plateias formadas em sua quase totalidade por pessoas sem deficiência. Em um meio onde quase não existe luta por direitos básicos, como esperar mudanças efetivas se a já pequena participação dos maiores interessados parece diminuir? Às vezes, nada é mesmo tão ruim que não possa piorar.   

email: outrosolhares@terra.com.br   

twitter: OutrosOlharesAD

 

(Extraído de: http://outrosolhares.blog.terra.com.br/2014/04/14/a-vida-quase-secreta-das-pessoas-com-deficiencia/)

9 de abril de 2014

Carga tributária de produtos para pessoas com deficiência chega a 99%

Filed under: absurdo,pessoas com deficiência,tecnologia assistiva — vergaranunes @ 11:46

Carga tributária de produtos para pessoas com deficiência chega a 99%.

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