Compartilhando

16 de setembro de 2013

Grupo pressiona para que editoras vendam livros digitais a cegos

Para quem quer entender a história toda, veja estes dois posts:

http://vergaranunes.blogspot.com.br/2013/09/editoras-cia-das-letras-contexto-e-gen.html
http://vergaranunes.blogspot.com.br/2013/08/a-historia-de-davi-e-golias-recontada.html

elton

Militante do Movimento Cidade para Todos, que luta pelo livro acessível, está processando três empresas

15 de setembro de 2013 | 2h 04
 
 
 

JOSÉ MARIA MAYRINK – O Estado de S.Paulo
 
O Movimento Cidade para Todos, que reivindica equipamentos e recursos de acessibilidade para facilitar a vida de deficientes visuais, está lutando para obrigar editoras a vender versões digitais de todos os livros disponíveis em seus catálogos.
Cegos são capazes de ler esses livros, independentemente do formato em que são digitalizados, com um programa leitor de tela que transforma as palavras em voz. É um passo além do Braille, sistema para leitura tátil, de aprendizado lento e de distribuição limitada. 
Cego, o psicólogo Naziberto Lopes de Oliveira, do Movimento Cidade para Todos, está processando três editoras que, segundo seu advogado, se negaram a lhe vender versões digitais de livros, sob a alegação de que o pedido contraria a lei de direitos autorais.
Oliveira perdeu a ação em primeira instância, mas ganhou em segunda, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Como duas das três editoras – Companhia das Letras e Contexto – recorreram, o caso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
“Reconhecemos o direito do reclamante de comprar edições digitais e não recorremos”, declarou Francisco Bilac Pinto, advogado da GEN Editorial Nacional, também processada. Já a responsável pelo setor de direitos autorais da Companhia das Letras, Eliane Trombini, disse que, por força de liminar, a editora vende livros digitais ao psicólogo. Na Contexto, o diretor comercial Daniel Pinsky alegou que sua editora não se nega a fornecer livros digitais.
O problema, segundo Pinsky, é que Oliveira insiste em comprar da editora, em vez de procurar livrarias ou pedir os livros em instituições. “Não questionamos a acessibilidade, mas ele está tentando impor um modelo de negócio, forçando-nos a vender para ele”, diz Pinsky. 
Deficiente visual, o arquiteto Renato Barbato também enfrenta dificuldades. “Se quiser consultar uma obra de arquitetura, tenho de digitalizar as páginas e levar ao leitor de tela, algo demorado e caro”, afirma. 
Editoras e instituições costumam encaminhar os cegos para a Fundação Dorina Nowill, antiga Fundação para o Livro do Cego. “Foi uma iniciativa de méritos fantásticos, mas que produz livros em quantidade insuficiente – cerca de 150 títulos num País que lança entre 80 mil e 120 mil por ano”, diz Barbato.
Além de defender o livro acessível, o Movimento Cidade para Todos briga também pela adaptação das calçadas, poda de árvores, identificação de ônibus nos pontos e instalação de semáforos sonoros. 
 

4 de setembro de 2013

Editoras Cia. das Letras, Contexto e Gen levam leitor cego ao STF

O post abaixo está originalmente no blog Outros Olhares. Aborda a questão publicada aqui, em que se denunciam as artimanhas das editoras para evitar que as pessoas cegas possam comprar livros. Absurdo? Sim, absurdo! Mas verdade, verdade brasileira. As editoras preferem não vender livros a reconhecer o direito das pessoas cegas à escolha. Preferem curvar-se a articulações de fundações e interesses mesquinhos de grupos que usam as pessoas com deficiência para jogos políticos (e, claro, de ganhos pe$$oai$). 
elton


Durou pouco a imensa alegria pela vitória do psicólogo Naziberto Lopes de Oliveira, 47 anos, cego, que conseguiu em fevereiro na Justiça, em segunda instância e ao final de um processo que durou seis anos, o direito de comprar o formato acessível de qualquer livro publicado pelas editoras Companhia das Letras, Contexto e Gen. As três recorreram da sentença para levar o caso ao Supremo Tribunal Federal e ao Supremo Tribunal de Justiça. A alegação? Pasmem: inconstitucionalidade! 

Passado o choque inicial provocado por tamanho empenho destas editoras em negar a uma pessoa cega um direito básico, o da leitura, quem está ligado ao meio conclui que, de certa forma, acaba sendo até bom, porque levanta a ponta do tapete e joga um holofote sobre importantes questões que envolvem a regulamentação, a produção, a distribuição e a comercialização do livro acessível no Brasil e que agora, quem sabe, consigam ultrapassar um pouco as enormes muralhas que ainda separam a deficiência visual – e todas as outras – da sociedade.

Contei o caso a uma amiga jornalista, leiga no assunto. Antes que ficasse absolutamente indignada com a história toda, precisou entender que um cego também é um leitor e não apenas de livros em braille ou daqueles gravados por locutores em instituições. Ficou surpresa, assim como a maioria das pessoas, com a existência de programas de computador, chamados leitores de tela, que transformam qualquer texto em áudio – uma voz sintetizada lê tudo o que está na tela para quem não vê. Os formatos digitais acessíveis dos livros são, então, o pdf, o txt e o doc, que os cegos deveriam poder comprar livremente das editoras, como aqueles que enxergam fazem em qualquer livraria física ou virtual do planeta. Importante lembrar que os três formatos acessíveis já estão prontos, o que significa que não há nenhum custo adicional nem qualquer alteração no processo de produção.

Por que, então, a árdua luta na Justiça pela garantia à acessibilidade? Mais: por que a continuidade do processo, para que seja levado agora a última instância? No frigir dos ovos, e haja ovo para frigir, a resposta é uma só: porque não há nenhum interesse e nenhum movimento de mais ninguém para que seja diferente. Que me desculpem a franqueza, mas os cegos, os maiores interessados, e que juntos são os únicos que poderiam fazer ruir toda a estrutura que impede um direito fundamental como a acessibilidade, quase nada fazem de concreto. E não falo dos cegos pobres, sem instrução, isolados em suas casas na periferia, ouvindo rádio o dia todo. Falo dos muitos e muitos cegos com formação superior, que trabalham, têm plena consciência de seus direitos, todos articulados e politizados, enchendo as redes sociais e os fóruns virtuais com belas frases e longos textos, com fortes e bem embasadas opiniões sobre tudo, do governo Dilma à PLAYBOY da atriz Nanda Costa. Os mesmos que ficam calados diante do vergonhoso monopólio do livro acessível no país, exercido por uma grande instituição paulistana de atendimento à pessoa com deficiência visual, do eficiente lobby que faz junto a editoras e ao governo e que garante, por exemplo, a imutável lei que restringe a produção dos livros acessíveis a entidades sem fins lucrativos. 

Mais uma perguntinha que não quer calar e que ainda deverá ser feita por muita gente: onde estão nessa hora as organizações e órgãos do governo responsáveis pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência? Até onde sei, Naziberto luta pelo verdadeiro livro acessível no Brasil há quase uma década e absolutamente sozinho. Ouvi-lo, conhecer sua história, é emocionar-se com a coragem, com a dignidade, com a garra de seguir em frente e durante tanto tempo em nome de uma causa, enfrentando gente inescrupulosa que lucra e muito com a exclusão dos cegos ou humilhantes e sucessivos “*nãos*”, seja em projetos inclusivos apresentados ao governo, seja de várias editoras quando quer comprar livros. Agora, recomeça a luta, com o desgaste e as despesas que vêm com a continuidade do processo: um advogado em São Paulo, outro em Brasília, idas e vindas a cartórios, fóruns etc. Fora que, se conseguiu uma vitória em segunda instância, foi somente porque contratou advogados especializados nos direitos das pessoas com deficiência. Fica a dica. 

Quanto às editoras Companhia das Letras, Contexto e Gen, não sei o que andaram ouvindo em telefonemas, almoços e reuniões, mas, senhores, tenham a mais absoluta certeza de que cegos não mordem, querem apenas exercer seus direitos como cidadãos e consumidores e comprar os livros que quiserem, das editoras que quiserem e quando quiserem, demanda esta, aliás, impossível de ser atendida pelas instituições. Vejam que os cegos querem comprar, não ganhar livros. Porque, ao contrário do que muita gente acredita, caridade e gratuidade nada têm a ver com inclusão nem com acessibilidade. Os senhores podem alegar o que quiserem: inconstitucionalidade, ilegalidade e o que mais encontrarem em brechas jurídicas e pareceres técnicos. Não existe argumento que impeça o acesso de qualquer pessoa, cega ou não, à leitura de um livro, que não seja absolutamente excludente, antiético, injusto. E certamente esta atitude lamentável fará com que percam muitos leitores fiéis a suas publicações. 

O mais importante é que a vitória de Naziberto neste processo será a vitória de todos os cegos, de todos os que são solidários a esta causa e de toda uma sociedade que pretende ser mais igualitária e verdadeiramente inclusiva. Sua derrota também será a derrota de todos nós e eis, neste episódio, um bom termômetro da evolução social deste país.

twitter: OutrosOlharesAD 

20 de agosto de 2013

A história de Davi e Golias recontada

Conheço o Naziberto, admiro sua luta por acessibilidade, em especial no tocante ao direito universal à leitura. Ele é um cara consciente da realidade que vivem as pessoas cegas, pois ele mesmo, leitor voraz, tem cegueira. É psicólogo, quer dizer, gente que já leu muito na vida. Aliás, ele já leu muito na vida. Ele sabe o valor da leitura, por isso luta para que todos tenham direito de comprar seus livros. Mas nesse “todos”, parafraseando o título do livro de Cláudia Werneck, deveria caber muito mais gente, entre eles as pessoas cegas. Por isso tudo e por muito mais, quero juntar-me a ele nessa luta, não por 20 centavos nem por uns poucos títulos, mas pelo direito à cultura, à informação, à igualdade de tratamento. elton

Companhia Das Letras, Editora Contexto e Grupo GEN editorial
contra um leitor cego:
A história de Davi e Golias recontada.
Caros amigos e parceiros do movimento cidade paratodos, acreditamos que a maioria deve conhecer ou já ouviu falar na história bíblica da luta entre Davi e Golias, um menino pastor do povo de Israel contra um soldado gigante filisteu, com cerca de 3m de altura. Chamamos a atenção para a desproporcionalidade dos combatentes, pois enquanto Golias era um enorme soldado preparado para a guerra, com escudo, armadura, lança, treinamento, o jovem Davi era apenas um pastor de ovelhas, possuindo tão somente algumas pedras e uma funda nas mãos.
Ao final conta a Bíblia que por meio da funda, uma espécie de atiradeira de couro, o jovem e franzino pastor derrubou o gigante com uma pedrada na testa e em seguida cortou-lhe a cabeça, dando a vitória ao exército de Israel.
Pois bem, há cerca de 3 anos uma nova versão dessa história bíblica vem sendo recontada em uma guerra travada na justiça por três grandes empresas editoriais brasileiras, Companhia das Letras, Editora Contexto e Grupo GEN editorial, contra uma pessoa cega, Naziberto Lopes, pelo simples direito do último de poder comprar e ler um livro. 
Os personagens dessa guerra atualizada são: 
No  lugar de Davi, Naziberto, psicólogo, pessoa com deficiência visual,  integrante do movimento cidade paratodos, armado com sua indignação contra a exclusão, a Convenção da ONU pelos Direitos das Pessoas com Deficiência e um advogado idealista, Dr. André Rotta; No lugar de Golias, três gigantes do ramo editorial, Companhia das Letras, Editora Contexto e Grupo GEN Editorial, armados até os dentes com preconceitos, discriminação, assessorias jurídicas e poder econômico para contratar os melhores advogados do país.
   
As batalhas travadas até agora foram: 
1ª. A ação inicial, em 1ª instância, impetrada por Naziberto no Fórum da cidade de São Paulo, face a recusa das editoras de lhe venderem livros digitais. ação esta que foi perdida em virtude do juiz entender que as editoras têm o direito de discriminar e excluir o leitor com deficiência visual de seu acervo, remetendo-o para as instituições especiais de caridade; 2ª.  O recurso, em 2ª instancia, onde Naziberto saiu-se vencedor, pois o desembargador responsável compreendeu que na verdade se tratava do reconhecimento de direito fundamental devassado de maneira preconceituosa e arbitrária.
A batalha final por vir: 
Será travada no Supremo Tribunal Federal, além do Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília / DF em dia, mês e ano  incertos,  em virtude dos recursos especial e extraordinário impetrados pelas editoras junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. No recurso as empresas editoriais alegam que é inconstitucional o direito de Naziberto de comprar e pagar junto a elas um livro no formato que lhe é possível de ser lido, afinal, por ser cego, ele precisa do formato texto eletrônico digital.
Esclarecimentos necessários aos leigos no assunto: 
1. Naziberto está solicitando a compra de livros e não a doação dos mesmos, ele quer comprar e pagar todo livro que precisar, como qualquer cidadão brasileiro, remunerando toda cadeia produtiva do livro, autor, editor, distribuidor, contribuindo assim para o aumento das vendas do mercado editorial, bem como para o aumento do baixíssimo índice de leitura per capita no Brasil.
2. Naziberto solicita o livro no formato texto digital acessível, isto é, um formato de texto eletrônico que permita ser lido em um computador adaptado para pessoas cegas, afinal, o formato convencional – impresso a tinta sobre papel –  não atende sua necessidade em face de sua limitação sensorial.
3. Muitos podem achar que ele teria pedido o formato braile, mas a leitura braile é dominada basicamente por pessoas cegas congênitas, ou seja, que nasceram com a limitação visual, o que perfaz a minoria desse público. A maioria das pessoas cegas o é em função de tê-la adquirido, ou seja, ficaram cegas durante a vida, em virtude de acidentes traumáticos ou doenças crônicas como o diabetes e o glaucoma. Essas pessoas em geral não utilizam o braile, mas sim outras tecnologias como o computador e softwares desenvolvidos especialmente para eles. 
4. Com a massificação da utilização dos computadores e o surgimento  das tecnologias assistivas, hardwares e softwares que facilitam a vida de pessoas com deficiência, pessoas com limitações físicas ou sensoriais extremas podem levar uma vida bastante independente e autônoma, desde que os bens, produtos e serviços oferecidos em sociedade também contemplem alguns princípios do desenho universal, ou seja, que atendam o maior número de pessoas possível sem necessidade de nenhuma adaptação.
5. É o caso, por exemplo,  das pessoas cegas e os programas de computador, conhecidos por leitores de tela,  que fazem a leitura, com voz sintetizada, da maioria dos aplicativos utilizados nos computadores para trabalhos em escritórios e comunicação em rede, como a Internet. Por meio de programas assim, pessoas cegas facilmente utilizam as ferramentas do Office, do Windows, Linux, navegam na Internet e comunicam-se via e-mail, Facebook, Linkedin, entre outros.
6. O livro que Naziberto solicita não precisa de nenhuma adaptação, uma vez que atualmente todo livro nasce de um editor de textos eletrônico, consequentemente acessível aos programas leitores de tela, até o momento que são impressos em papel e se tornam inacessíveis para pessoas cegas.
7. As editoras alegam o impedimento por parte da lei dos Direitos autorais, mas na própria Lei de Direitos Autorais, 9610/98, no Art. 46, Inciso I, Alínea d, fica expressamente permitida a reprodução de qualquer obra no formato eletrônico digital, para uso de pessoas com deficiência visual.
8. É estranho e incoerente as três editoras negarem esse direito de leitura a uma pessoa cega, uma vez que as três constam como parceiras de uma grande Fundação prestadora de serviços para cegos existente na cidade de São Paulo. Ver em: http://www.fundacaodorina.org.br/parceiros/
 
9. Naziberto, além de ativista de movimentos por direitos de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência visual, também é o idealizador do site/blog www.livroacessivel.org e que há anos vem lutando pelo direito a leitura livre e independente das pessoas cegas brasileiras que até o momento é vedado. Pessoas cegas no Brasil não tem o direito de comprar ou mesmo emprestar livros em livrarias ou bibliotecas públicas, como qualquer cidadão,  porque eles não existem nesses lugares, somente alguns parcos livros estão disponíveis em instituições especiais de caridade.  
Pensando nisso, será que vale a pena continuarmos comprando livros e enriquecendo os donos dessas editoras tão preconceituosas, discriminadoras e que desrespeitam os direitos humanos fundamentais de uma pessoa pelo simples fato dela possuir uma deficiência?
Por fim, solicitamos a todos que quiserem ajudar a evitar que essa injustiça e esse massacre de direitos, como o direito a leitura, continue, que republiquem essa notícia em todos os lugares que puderem, afinal, na época bíblica apenas a funda e uma pedrada certeira de Davi foram suficientes, mas hoje, face ao batalhão de advogados que o poder econômico pode comprar, se não for com a ajuda de todos, será muito difícil jogar por terra os Golias do preconceito e da discriminação.
Atenciosamente,
Grupo cidade paratodos acessibilidade
Visite nossa página no Facebook: www.facebook.com/cidade.paratodos.acessibilidade/

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.